Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais o PsicoSpace Infantil coleta, com que finalidade, por quanto tempo, com quem compartilha e como você pode exercer seus direitos como titular — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

1. Quem é o Controlador

O PsicoSpace Infantil é o Controlador dos dados pessoais da usuária profissional (você). Para os dados dos pacientes que você cadastra na plataforma, você atua como Controlador e o PsicoSpace atua como Operador (art. 5º, VI e VII da LGPD).

2. Encarregado de Dados (DPO)

Contato do Encarregado para exercer direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes: contato@psicospaceinfantil.com.br.

3. Dados coletados

3.1 Da usuária profissional

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada em hash), CPF, CRP e dados do consultório.
• Foto de perfil, WhatsApp, PIX — se você informar.
• Dados de uso: horários de acesso, IP, dispositivo, ações realizadas (audit log).
• Pagamento: dados básicos da transação; o número do cartão é processado pelo gateway.

3.2 Dos pacientes cadastrados por você

• Dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD): registros de saúde, anamneses, evoluções, áudios de sessão, focos clínicos, testes psicométricos aplicados.
• Dados do responsável legal: nome, telefone/WhatsApp, e-mail.
• Financeiro: contratos, sessões previstas, cobranças emitidas.

A obtenção do consentimento dos responsáveis legais dos pacientes menores de idade é sua responsabilidade como Controlador. O PsicoSpace apenas armazena e processa esses dados sob suas instruções.

4. Finalidades e base legal

• Execução de contrato (art. 7º, V) — prover a plataforma que você contratou.
• Consentimento (art. 7º, I) — envio de comunicações não essenciais e recursos opcionais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — registros fiscais e regulatórios.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude, melhorias do produto.
• Dados sensíveis dos pacientes (art. 11): tratamento condicionado ao consentimento específico obtido pelo Controlador (você) ou a hipóteses legais (proteção da vida, tutela da saúde exercida por profissional habilitado).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados estritamente necessários com terceiros que nos ajudam a operar o serviço, sob contratos com cláusulas de proteção de dados:

• Supabase — infraestrutura de banco de dados, autenticação e storage (Frankfurt/UE, com salvaguardas conforme art. 33 LGPD).
• Gateway de pagamento — processamento das transações que você contratar.
• Provedor de email transacional — envio de mensagens da plataforma (redefinição de senha, notificações, etc.).
• Google Analytics — métricas anonimizadas de uso da versão pública do site.

Não vendemos dados. Não fazemos perfilamento comportamental de pacientes para fins publicitários.

6. Retenção e exclusão

• Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos os dados necessários para operação. Registros contábeis são retidos pelo prazo legal (5 anos).
• Após encerramento da conta: dados operacionais são excluídos em até 30 dias; backups são descartados em até 90 dias.
• Você pode solicitar a exclusão antecipada via DPO — atenderemos exceto quando houver obrigação legal de retenção.

7. Direitos do titular

A LGPD garante a você (art. 18), gratuitamente, os direitos de:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários;
• Portar seus dados a outro fornecedor (export em formato JSON);
• Revogar consentimento;
• Se opor a tratamento por legítimo interesse.

Para exercer, envie e-mail para contato@psicospaceinfantil.com.br com o assunto “LGPD — [seu direito]”. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: criptografia em trânsito (HTTPS), criptografia em repouso no banco, Row-Level Security do Postgres isolando dados entre clientes, hash das senhas, headers HTTP restritivos, autenticação em duas etapas (roadmap) e política de menor privilégio no acesso à infraestrutura.

9. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies essenciais (sessão de autenticação — não desativáveis sem quebrar o login) e cookies opcionais de analytics (Google Analytics, apenas no site público). Você pode rejeitar os opcionais pelo banner ou nas configurações do navegador.

10. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares (art. 48 LGPD), comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, informando: a natureza dos dados atingidos, medidas técnicas adotadas e recomendações de mitigação.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor está indicada no topo desta página. Alterações relevantes são comunicadas por email e dentro do app; ao continuar usando o serviço após uma nova versão, você concorda com ela.